“Devedor” em Conceitos

ConceitoOmissão de socorro
Cabe destacar que a mera oposição da vítima não afasta o dever de prestar socorro, apenas quando esta oposição torna impossível...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
A assimetria informacional, típica do mercado de massa, impõe ao fornecedor o dever jurídico de agir com lealdade, boa-fé...
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
ConceitoInércia
O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
ConceitoAdvocacia
cliente em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
ConceitoAuxílio-acidente
brasileira, especificamente no art. 86 da Lei n. 8.213/1991, delineia os contornos do Auxílio-Acidente, asseverando que será devido...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
entre outros.A coordenação geral do SNCTI é de incumbência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas, devendo...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoDocumentação do empregado
completa e prática, é indispensável que as condições do contrato de trabalho sejam expostas com clareza ao trabalhador, devendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado