“Devedor” em Conceitos
- ConceitoSaúde
sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoPoder constituinte decorrente
uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que devido...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte decorrente
- ConceitoCausas de nulidade
Nulidade Absoluta (Negócio Jurídico Nulo): Refere-se ao negócio que não produz efeitos devido à ausência dos requisitos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
- ConceitoSegurado especial
O objetivo principal desse regime é proteger esses trabalhadores que, devido à natureza de suas atividades, possuem características...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
O poder de organizar o ambiente de consumo traz consigo o dever de zelar pela segurança jurídica das transações.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
- ConceitoSuperior ou inferior
pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do poder estatal que confere ao órgão/ente envolvido o dever...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoAbrangência da publicidade
limitador e um meio de fiscalização do Poder Judiciário (garantia de imparcialidade, bem como de observância às regras do devido...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil
Exemplo do que se alega está na concretização de direitos fundamentais constitucionais tais como do devido processo legal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Princípios constitucionais do processo civil