“Desporto” em Conceitos
- ConceitoBens móveis e imóveis
Móveis por determinação legal - são aqueles considerados móveis para efeitos legais (exemplo, o rol disposto do artigo...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
- ConceitoPrincípio da insignificância
descaminho quando o débito tributário verificado não ultrapassar o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a teor do disposto...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Princípio da insignificância
- ConceitoEncargo
sob pena de sua anulação.O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo se foi expressamente disposto...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoPromoção de migração ilegal majorada
A previsão não se confunde com o delito de tráfico de pessoas disposto no artigo 149-A, uma vez que as condutas possuem fins...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- Promoção de migração ilegal majorada
- ConceitoObjeto lícito, possível e determinado
possível, o objeto deve ser viável pelas leis da física (por exemplo, seria impossível colocar todos grãos de areia do Deserto...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Objeto lícito, possível e determinado
- ConceitoLesão corporal gravissíma
Deformidade permanente: Dano estético capaz de produzir desgosto, desconforto, vexame ou humilhação a quem o porta.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal gravissíma
- ConceitoDívidas pecuniárias
estabelece que “ As dívidas em dinheiro deverão ser pagas no vencimento, em moeda corrente e pelo valor nominal, salvo o disposto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoInterrogatório
O acusado tem o direito constitucional de permanecer calado, sem que o silêncio lhe acarrete prejuízos, conforme disposto...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório