Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descontos de horas” em ConceitosConceitoInjúria preconceituosaNão se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoCrimes contra a pessoados crimes contra a honra.- dos crimes contra a liberdade individual.PenalCrimes contra a pessoaConceitoExceção da verdadeprocedimento especial descrito no Código de Processo Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoInjúriaA tutela penal incide sobre a honra subjetiva do indivíduo, ou seja, a imagem que a pessoa tem de si mesma.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticomodalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida pelo meio descrito...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoFinanciamento da seguridade socialou, ainda, por descontos exigidos dos demais segurados da previdência social, da receita de concursos de prognósticos e...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoConsiderações geraisos objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoInício da personalidade jurídicaÉ necessário que tenha respirado sozinha fora do útero, ainda que faleça subsequentemente.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídica1...747576...80
