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Desconsideração da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoInterrogatório

    Essa disposição fortalece o contraditório e amplia a defesa, sem alterar a natureza jurídica do interrogatório como um meio...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoRevisão criminal

    encerrado por decisão transitada em julgada.Não trata-se de mero recurso, posto que deve ser instaurada uma nova relação jurídica...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    mensagem publicitária.A proteção jurídica ao consumidor, neste aspecto, visa assegurar o exercício pleno da autonomia privada...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoPrincípios

    e busca por segurança jurídica/pacificação social....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    ação), quais sejam: (i) a possibilidade jurídica do pedido, (ii) a legitimidade de causa; (iii) e o interesse de agir.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    1988, pode-se citar os direitos: à vida, à integridade física e psíquica, ao livre desenvolvimento da personalidade, à privacidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    algoritmos que personalizam ofertas, automatizam serviços e criam experiências individualizadas de consumo.A multiplicação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Sua responsabilidade, portanto, não é apenas jurídica — é estrutural.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces