Busca AIConceitosTodas as Áreas“Desconsideração da personalidade jurídica” em ConceitosConceitoBens singulares e coletivosunidade baseia-se na realidade natural.Universalidades de direito, um complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoFurto de coisa comumEm que pese haver divergências doutrinárias, não caracterizaria o furto de coisa comum aquele cometido contra pessoa jurídica...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoForma no plano de existênciaA forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem jurídica...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaA doutrina se divide a respeito da possibilidade de pessoa jurídica ocupar o polo passivo, no caso da segunda conduta.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoObrigação de restituiro devedor restituir ao credor determinado bem que está sob sua posse.O dever de restituição acompanha a mesma lógica jurídica...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitorazoabilidade, da proporcionalidade e da ponderação de valores.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoFurto simplesinexpressividade da lesão jurídica provocada.Classificações principaisO furto deve ser doloso, com a presença do elemento...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoDuração do trabalhoEnquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalho1...434445...57
