Busca AIConceitosTodas as Áreas“Desconsideração da personalidade jurídica” em ConceitosConceitoIncapacidade absolutaprática dos atos da vida civil.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoIncapacidade relativaA incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoDireitos do nascituroDestarte, a personalidade jurídica é adquirida a partir do momento da concepção.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoO fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoO fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoPrincípio da primazia da realidadeprimazia da realidade.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregonecessário preservá-lo pela maior quantidade de tempo possível.Mesmo em casos de mudança na propriedade ou na estrutura jurídica...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaNão obstante tal intuito ainda seja uma das forças motrizes da lei e da Justiça obreira, verificou-se que a simples regulação...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiança12345...57