Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descentralização política e administrativa” em ConceitosConceitoImpessoalidadede princípios e regras próprios, coloca a Administração Pública numa posição vertical na relação jurídico-administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoEstabilidadeaquele que realiza a função administrativa e seus objetivos, atuando em conjunto e pela Administração Pública.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoPrestação de Serviçoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoTratar de interesses particularesagentes voltados à execução da função administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoConcessõesA supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoDesempenho de mandato classistafunção administrativa, a qual, por sua vez, orienta sua atividade na busca pela concretização do interesse público (arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoAdministração públicaconjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoReversãode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversão1...656667...79
