Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descentralização política e administrativa” em ConceitosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoda Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas, devendo esta função ser realizada à luz do que preconiza a política nacional...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdePreocupa-se com a formulação de estratégias e para o controle da execução da política de saúde dentro da sua instância de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoVencimento e da Remuneraçãoagentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, buscando sempre o interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioindependentes, os municípios possuem autonomia administrativa (capacidade de gerir e órgãos político-administrativos próprios...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioRepública, a chapa vencedora da eleição para o Governo do Estado é aquela que, devidamente registrada em partido/coligação política...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrincípios e diretrizesno custeio;(vi) Diversidade da base de financiamento;(vii) Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoHipóteses, procedimento e prazopara a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazosolicitar autorização ao Congresso Nacional, relatando os motivos determinantes do pedido, entre os previstos nos incisos I e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazo1...567...79