JurisHand AI Logo
|

Descentralização política e administrativa” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas, devendo esta função ser realizada à luz do que preconiza a política nacional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Preocupa-se com a formulação de estratégias e para o controle da execução da política de saúde dentro da sua instância de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    agentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, buscando sempre o interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    independentes, os municípios possuem autonomia administrativa (capacidade de gerir e órgãos político-administrativos próprios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    República, a chapa vencedora da eleição para o Governo do Estado é aquela que, devidamente registrada em partido/coligação política...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    no custeio;(vi) Diversidade da base de financiamento;(vii) Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    para a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    solicitar autorização ao Congresso Nacional, relatando os motivos determinantes do pedido, entre os previstos nos incisos I e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo