“Descentralização política e administrativa” em Conceitos

• ConceitoDireitos e Obrigações

  Para Di Pietro (2022), a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
• ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

  exercem sobre a vida social, econômica, política e cultural.

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
• ConceitoGratificações e Adicionais

  e/ou política (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública é formada...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Gratificações e Adicionais
• ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

  da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas, devendo esta função ser realizada à luz do que preconiza a política nacional...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Ciência, tecnologia e inovação
  • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
• ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

  Preocupa-se com a formulação de estratégias e para o controle da execução da política de saúde dentro da sua instância de...

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
  • Princípios e diretrizes
  • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
• ConceitoVencimento e da Remuneração

  agentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, buscando sempre o interesse...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Vencimento e da Remuneração
• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  independentes, os municípios possuem autonomia administrativa (capacidade de gerir e órgãos político-administrativos próprios...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  República, a chapa vencedora da eleição para o Governo do Estado é aquela que, devidamente registrada em partido/coligação política...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

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