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Descentralização política e administrativa” em Conceitos

  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoEleição e posse

    Podem se candidatar às funções de Presidente e Vice-Presidente todos os indivíduos brasileiros natos e que tenham, no mínimo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    As eleições deverão ser por sufrágio universal e voto secreto, direto e igualitário. - Se a dupla vacância ocorreu nos dois...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    Para Di Pietro (2022), a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    exercem sobre a vida social, econômica, política e cultural.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    e/ou política (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública é formada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais