“Descentralização política e administrativa” em Conceitos

ConceitoTarifas
serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
ConceitoTerritórios federais
Logo, trata-se de uma estratégia político-administrativa de descentralização do poder, mantendo-se uma estrutura estatal...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
de organização política-administrativa adotado, sob pena de insucesso do pacto federativo.Desta feita, a autonomia dos entes...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
ConceitoFormação de estados
Municípios.Os Estados são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme expressa previsão...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
ConceitoFormação de municípios
Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
art. 5º e traz faculdades, prerrogativas e disposições de proteção (garantias) que asseguram e fazem cumprir os direitos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
ConceitoDireitos de liberdade
de circulação.- liberdade de pensamento - que engloba as liberdades de opinião, consciência, crença, convicção política e...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
científico e tecnológico e seu desenvolvimento; (ii) estabelecer a política de cooperação e intercâmbio concernente a esse...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico