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Descentralização e desconcentração” em Conceitos

  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoEstados

    federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo tenha sido a descentralização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    administrativa, a descentralização administrativa passou a permitir o exercício de certas funções e atribuições da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoUnião

    federativos.Assim, se analisada a aplicação do modelo federativo em outras nações, vê-se que, muito embora haja uma descentralização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoRegime jurídico

    prática, uma atividade administrativa centralizada tende a ser pouco eficiente (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, a descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoContribuições sociais

    Uma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoTerritórios federais

    Logo, trata-se de uma estratégia político-administrativa de descentralização do poder, mantendo-se uma estrutura estatal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    prática, ser prejudicial à realização do interesse público (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, tem-se que o processo de descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta