“Descentralização” em Conceitos
- ConceitoEstados
federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo tenha sido a descentralização...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- ConceitoRegime jurídico
prática, uma atividade administrativa centralizada tende a ser pouco eficiente (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, a descentralização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
- ConceitoUnião
federativos.Assim, se analisada a aplicação do modelo federativo em outras nações, vê-se que, muito embora haja uma descentralização...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoAdministração Pública Indireta
Assim, e a fim de por em prática os valores de princípios tais como da eficiência e segurança administrativa, a descentralização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- ConceitoContribuições sociais
Uma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- ConceitoEntidades da Administração Indireta
prática, ser prejudicial à realização do interesse público (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, tem-se que o processo de descentralização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
- ConceitoTerritórios federais
Logo, trata-se de uma estratégia político-administrativa de descentralização do poder, mantendo-se uma estrutura estatal...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoCusteio da seguridade social
iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade (descentralização...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social