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Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Conforme previsão contida no art. 120, da CF, deve haver um TRE em cada capital dos Estados brasileiros e um no Distrito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoContribuições sociais

    Sobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Em segundo grau, pode o próprio Tribunal de Justiça Estadual atender à demanda da Justiça Militar ou, se Estado contar com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompetências

    II, da CF), em última e excepcional instância, de recursos submetidos à sua apreciação (art. 102, III, da CF).Logo, e em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoAdministração pública

    sabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa ou mesmo de um único grupo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    Dentro do que se espera da seguridade social, a assistência social pretende, por intermédio de uma política social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    nas hipóteses de qualquer um dos crimes serem cometidos:- contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoPolítica Tarifária

    cada serviço dependerão de circunstâncias particulares de cada contrato de concessão (p. ex., as regras que determinam a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária