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Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Por outro lado, em caso de falecimento de um credor, cada herdeiro só poderá exigir e receber a parte do quinhão que lhe...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    cada um adstrito ao pagamento de toda a dívida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).A previdência social – arts. 201 e 202, da CF, bem como Lei nº...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoEspecialidade

    forma vinculada e adstrita à finalidade motivadora da sua criação.Pensando na possibilidade de descentralização da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    de diversos coproprietários, no qual cada proprietário receberá um lote sem individualização.Os bens fungíveis podem ainda...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoSoberania

    República entendida hoje como Estado.A noção de soberania está ligada a uma concepção de poder, com o intuito de reunir numa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoProcesso cooperativo

    estabelecida a relação triangular processual (autor-juiz-réu), cada ponta deve atuar conforme se espera à luz do princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo