Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoEntidades da Administração Indiretapúblico (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, tem-se que o processo de descentralização administrativa nada mais é do que a atribuição...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoCusteio da seguridade socialPresente em textos anteriores, a seguridade social atinge potencialidade máxima com a Constituição Federal de 1988 Seguindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoOrganização da seguridade socialmudança social, mostrando-se alinhada com os princípios e objetivos da Constituição.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoImunidades formaisCom relação à possibilidade de prisão, os congressistas, desde a expedição de seu diploma, não podem ser presos, salvo em...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoObrigações Alternativaspoderá ser exercida em cada uma das prestações (CC, art. 252, §2º).Caso haja mais de um optante (pluralidade de pessoas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoEfeitos do inadimplementoque a obrigação originária é única, porém o devedor (e apenas ele) terá a faculdade de optar pelo cumprimento de outra prestação...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoGrupo econômicosubordinado (p. ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e outros, sendo que cada qual possui suas especificidades);...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoExceções à publicidadeser preservada na esfera judicial.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidade1...848586...99
