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Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoFurto simples

    apenas o deslocamento da coisa; b) é necessário que a coisa se afaste da esfera de vigilância da vítima e; c) é necessária...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoConcurso Público

    conheçam cada uma das etapas do concurso e suas condições para aprovação.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoContribuições sociais

    Com base no texto constitucional, são três as espécies de contribuições sociais: (i) contribuições sociais em sentido estrito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoFérias

    de uma única vez.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoOrganização dos poderes

    A cada poder são atribuídas funções típicas (relacionadas com a essência do órgão e da atividade por este desempenhada) e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Não obstante cada espécie normativa possa ter certas peculiaridades com relação ao seu processo legislativo para sua criação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    A previsão citada estabelece uma nova modalidade de furto qualificado, com significativo aumento de pena.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    a atual ordem constitucional e com o papel que se espera seja desempenho pelo Poder Público, a Administração Pública pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público