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Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais

    O devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (mais comum em hipóteses de cargos de direção, chefia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    pela produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoEleição e posse

    devem ser eleitos simultaneamente, em eleições a serem realizadas a cada quatro anos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoCapacidade

    Todo ser humano, desde o nascimento até a morte, tem capacidade para ser titular de direitos e obrigações na esfera...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoEstados

    tenha sido a descentralização de poder e a repartição de competências entre os entes federativos, a União ainda concentra...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    A interdependência entre o ambiente digital e a realidade tangível faz com que seja cada vez mais difícil separá-los.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoIngresso na carreira

    (existem também aquelas classificadas como de entrância única).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira