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Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoFurto majorado

    variar conforme os costumes de cada local.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoUnidirecional

    Isso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    sempre que verificada a descentralização do poder em entes federativos interligados.Conforme se vê de forma clara da leitura...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    cada casa legislativa, seja federal ou estadual.No caso das casas parlamentares do Congresso Nacional, vale citar o Regimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoNome civil

    perfeita identificação de cada um dos indivíduos), bem como um interesse individual (de cada da pessoa ser identificada...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    Tal dispositivo encontra-se com a eficácia suspensa em razão da concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoCompetências

    acordo com os assuntos a serem tratados por cada órgão.No que tange à organização e competência de cada Vara e Câmara, cada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    na ordem civil.A personalidade é uma propriedade atribuída a uma pessoa (natural ou jurídica) para que possa agir na esfera...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade