Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoConversão de condutasO parágrafo 7º estabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentecom base em cotas relativas à remuneração do segurado.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoObrigaçãocom a realização de ideias de medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoEstado democrático de direitopessoa humana e sua respectiva proteção ganham status constitucional.Caracterizada como governo do povo, presente na própria...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeSuas avaliações e decisões podem ser homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo (art...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoCausas do aumento de penaSão seguintes hipóteses:- crime cometido por motivo egoístico, torpe ou fútil.- vítima menor ou com capacidade de resistência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitopermite que uma norma seja abrandada em determinada hipótese, perseguindo-se um ideal de justiça, de equilíbrio e igualdade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhofísica do empregado em maior ou menor grau de perigo, a depender dos níveis de insalubridade ou periculosidade do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalho1...747576...99
