Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaverificada.Trata-se, portanto, da consagração prática da instrumentalidade das formas e do alcance da finalidade pretendida, em...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoCondições apropriadasseja, atingem uma “zona de conforto”.Nos termos da legislação obreira, são requisitos de um local de trabalho adequado em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoSalário inferior ao mínimomínimo, o qual nada mais é do que uma contraprestação-base, voltada justamente à garantia de um piso para sobrevivência do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoObrigações das empresasA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoQuanto ao local de execuçãoconcretude à necessidade de proteção do trabalhador e garantia de uma efetiva equidade salarial, a CLT traz em seu bojo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoServiço efetivoAlém da duração do contrato, também é importante notar o tempo de serviço do empregado, o qual nada mais é do que os momentos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoAtividades insalubres ou perigosasespécies de violência física e em atividades em que se utilize motocicleta (ROMAR, 2021).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçase repete em igual sentido nos Ministérios Públicos de diversos Estados.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaça1...697071...99
