Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoObjeto da cessãoAinda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoExcludentes de ilicitudeNo entanto, o agente que incorrer em erro na apuração da situação de legítima defesa poderá ser responsabilizado civilmente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoPossíveis medidas coercitivasser tomadas, em conformidade com o previsto nos incisos do art. 139 da CF/1988:- Obrigação de permanência em localidade determinada...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoPossíveis medidas coercitivasNacional, com especificação e justificação das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoMinistério públicoCabe ao órgão, em decisão fundamentada, decidir acerca da oferta ou prosseguir com a denúncia.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoCondições de procedibilidadegoverno estrangeiro (art. 145, parágrafo único, CP).Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiocada Estado.Tal como ocorre com o Presidente e Vice-Presidente da República, a chapa vencedora da eleição para o Governo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoPelo contrário, reforça a nova ótica do processo, o qual está cada vez mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo1...646566...100