Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoRegras gerais2% a título de multa em caso de mora, o novo credor não poderá, após sub-rogação na dívida, exigir que o devedor esteja...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoHipóteses de cabimentoque o credor esteja, de forma justificada, impossibilitado de receber o pagamento ou de dar a quitação. - Se o credor, ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoEm dinheiroDe nítida inspiração constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoCom justa causaOcorrendo a rescisão do vínculo trabalhista com justa causa, o direito de férias transmuta-se em pretensão indenizatória,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoMandado de segurançacom finalidade diversa daquela prevista em lei (desvio de poder) ou quando a autoridade, embora competente e observando...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoRequisitosadicionais para que uma consignação em pagamento seja plena e eficaz.De início, a consignação em pagamento deverá, concomitantemente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoPagamento em dobrodireito adquirido do trabalhador, a determinação do período de gozo das férias se dá pelo empregador, de acordo com os interesses...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaobter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha entre vários prestadores de serviços, quando for o caso, observadas...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha12345...99