“Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos
- ConceitoHoras extras
da saúde física, mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Nesta esteira, a jornada normal de trabalho é de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoConceito
cada magistrado/órgão judicial deve ser dividido e individualizado segundo as regras de repartição de competências judiciais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPrincípios
cada magistrado/órgão judicial deve ser dividido e individualizado segundo as regras de repartição de competências judiciais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoElementos
Direito em assim dar uma solução amparada no ordenamento jurídico para a uma situação de possível ameaça ou lesão a direito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoPoderes
relacionado com o princípio da publicidade e com os deveres de isenção e imparcialidade do Poder Judiciário, todas as práticas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoMonopólio estatal
Trocando em miúdos, é o dever de dizer o Direito correto diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, a segurança...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoJurisdição voluntária
(MONTENEGRO, 2019).De acordo com o Código De Processo Civil atual, são casos De jurisdição voluntária (art. 725):- (i) Emancipação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
A Constituição Federal de 1988, desenvolvida e promulgada dentro de um contexto de redemocratização nacional, pretende...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade