“Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos
- ConceitoImpacialidade
Em outras palavras, é o dever de dizer o Direito diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, trazendo segurança...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
a arcar com despesas que, em um contrato de trabalho presencial, não ficariam a seu cargo.É, por exemplo, o caso de gastos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoIn natura
relações de trabalho, tem por nortes valorativos a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
empregados e a natureza do risco de suas atividades;b) o número mínimo de profissionais especializados exigido de cada empresa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- ConceitoEmpregado estudante
regra, para cada período aquisitivo são autorizados 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoPoderes
e processuais, as atribuições jurisdicionais de cada magistrado/órgão é dividida segundo as regras de repartição de competências...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoFunção
Em outras palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função