Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoNexo causalde que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também Em âmbito do Direito...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoCausas de vencimento antecipadoAinda que, via de regra, o credor não possa exigir que o devedor pague a dívida antes do seu vencimento, há situações em...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoDireito à reparação de danosAções civis públicas, termos de ajustamento de conduta e condenações em danos morais coletivos são mecanismos eficazes para...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoCondução de embarcação ou aeronaveA embarcação ou aeronave deve estar em movimento, ainda que com o motor desligado, e o agente deve estar sob os efeitos da...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoEspécies de provaCada um desses meios possui características e funções específicas no processo.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoObrigação de indenizarem que estaria caso o ato ilícito não tivesse sido praticado.As obrigações de indenizar podem ser divididas em duas espécies...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoBem de famíliaespécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoContratos de ConsumoA boa-fé, entendida como padrão ético de conduta, impõe ao fornecedor o dever de agir com lealdade e respeito à confiança...ConsumidorProteção ContratualContratos de Consumo1...171819...100
