Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoEspécies de provaCada um desses meios possui características e funções específicas no processo.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoObrigação de indenizarem que estaria caso o ato ilícito não tivesse sido praticado.As obrigações de indenizar podem ser divididas em duas espécies...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoBem de famíliaespécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoInevitabilidadeé de cumprimento obrigatório pelas partes, ainda que uma delas não concorde ou não esteja satisfeita com o julgado (art.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoIndelegabilidadedelegação voluntária, mas de simples caso de colaboração entre órgãos judiciários, cada um dentro de sua natural e indelegável...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoExclusividadeforça jurisdicional é dotada de exclusividade, ou seja, somente ela tem aptidão para formar coisa julgada material e, com...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoUnidadeA fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se espaço e oportunidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoAspectos introdutóriosA solução dada por aquele órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional chama-se de tutela jurisdicional.Para que possamos falar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutórios1...161718...99
