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Definição de obrigação” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    mesma estrutura administrativa, ou seja, dentro da pessoa jurídica titular da obrigação, objetivando a especialização.É...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoAutonomia interna

    organização e funcionamento realizar uma estrutura interna democrática.O § 1º do art. 17 da CF/1988 estabeleceu como obrigação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Esmiuçando a definição, seria ela o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    o que impõe a obrigação de comunicação clara dessas condições.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoAtribuições

    definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.Assim, as atribuições constitucionalmente colocadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoConceito atual

    judiciais.Dentre os diversos princípios processuais, o da legalidade é um dos mais multifacetados, ultrapassando em muito a definição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoEquiparado a empregador

    atividade empresarial ou não e se o vínculo estabelecido com o empregado está relacionado com a “empresa”.Para além dessa definição...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    por longo período exclusivamente às ações do Estado, tanto no âmbito negativo (deixar de fazer) como positivo (obrigação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais