“Definição de obrigação” em Conceitos

ConceitoObrigações
de danos ao empregado (sujeito dos acidentes e doenças do trabalho) como também à manutenção de um ambiente de trabalho sadio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
de pesquisa, parques tecnológicos e incubadoras de empresas, entre outros.A coordenação geral do SNCTI é de incumbência...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoIndenização de Transporte
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
ConceitoAdicional de Férias
Parecido com o que ocorre com o empregado em período de férias, o adicional de férias do servidor público é de 1/3 da remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
ConceitoAjuda de Custo
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
ConceitoObjeto lícito, possível e determinado
Por exemplo, a venda e compra de um imóvel específico (determinado) e a venda de sacas de arroz tipo B (determinável).
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Objeto lícito, possível e determinado
ConceitoModalidades - delegação e expromissão
novação, haja vista que não se tem a criação de uma nova obrigação, mas tão somente a alteração do polo passivo da obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Modalidades - delegação e expromissão
ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
Trata-se de lei penal em branco, que necessita de complementação legislativa no que tange à “obrigação legal relativa à nacionalização...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho