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Defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoCompetência

    que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    pela industrialização, o aumento demográfico, a urbanização e uma série de outros fatores, fez surgir reinvindicações no seio...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoFunção da publicidade

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoConceito de processo público

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoIncompatibilidades

    imunidades parlamentares que buscam conceder ao congressista independência e segurança para realizar sua função política sem medo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoDano estético

    Superior Tribunal de Justiça passou a admitir a acumulação entre dano estético e dano moral, senão vejamos:“Nos termos em que veio...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoInércia

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia