“Defesa do meio ambiente” em Conceitos
- ConceitoInternacional
A função jurisdicional é aquela voltada à defesa da força e obediência do Direito dentro de uma situação conflituosa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoSuperior ou inferior
Não obstante o processo deva seguir os princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e outros tantos (...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoSistema único de saúde
e Municipais as gestões regionais.- Participação da comunidade: a sociedade pode participar da gestão do SUS por meio dos...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
- ConceitoContribuições sociais
garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados, objetivo este que alcança por meio...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoDever de uniformização jurisprudencial
recurso) ou de forma incidental, por meio do incidente de uniformização de jurisprudência (arts. 976 e seguintes do CPC)...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Dever de uniformização jurisprudencial
- ConceitoSistema de precedentes judiciais
por diversas instâncias, assuntos e ritos processuais.O principal objetivo da segurança jurídica é, por meio do regramento...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Sistema de precedentes judiciais
- ConceitoPublicidade
deixa de ser uma ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, para ser um meio efetivo e eficiente de concretização...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- ConceitoForo de eleição
jurisdicional é designada a atribuição de dirimir conflitos levados à apreciação de um órgão jurisdicional, devendo fazê-lo por meio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição