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Defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    Pública, indispensável o vínculo entre as ofensas e o cargo exercido pela vítima.- na presença de várias pessoas, ou por meio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    Incluído no Código pela primeira vez em 2012, por meio da chamada Lei Carolina Dieckmann, o dispositivo foi alterado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoJustiça estadual

    A organização final é competência de cada Estado - por meio das suas Constituições Estaduais - e do Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoIndelegabilidade

    A atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoAdvocacia

    pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo legal e ao contraditório e à ampla defesa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    para um litígio e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais, bem como de defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoSegurança jurídica

    2022).Assim, deve a Administração Pública atuar da forma mais previsível possível, proporcionando ao particular um ambiente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    poder composto por todos os órgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça