“Defesa do meio ambiente” em Conceitos

ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade
forma, os direitos de personalidade atuam em defesa da dignidade da pessoa humana em diversas esferas.O Código Civil atribui...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Características dos direitos de personalidade
ConceitoRelação Jurídica de Consumo
de Defesa do Consumidor.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
ConceitoAborto majorado
A legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto majorado
ConceitoTráfico de pessoas
A forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
ConceitoAborto legal
ocorre quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
ConceitoInjúria
O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoPolítica Tarifária
que é o serviço público, é essencial conhecer os ditames da:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
ConceitoDiretrizes
Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes