Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoPessoas jurídicas de direito privadoeducação; (iv) saúde; (v) segurança alimentar e nutricional; (vi) defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoTutela Coletivacivis legalmente constituídas há pelo menos um ano, com objetivos estatutários voltados à defesa do consumidor.ConsumidorTutela ColetivaConceitoRegras para Comércio EletrônicoNo ordenamento brasileiro, essa adaptação se dá por meio da aplicação principiológica do Código de Defesa do Consumidor (...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoExcludentes de ilicitudecivil os atos praticados em legítima defesa própria.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoObrigações líquidas e ilíquidasfaceá-lo-á por meio de procedimento específico de liquidação (CPC, art. 783).Importante diferenciar-se a liquidez da certeza...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoSistema acusatórioAo réu é assegurada a garantia ao contraditório e ampla defesa.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoAmeaçaSendo ineficaz na produção desse resultado, o crime é impossível, pela absoluta ineficácia do meio empregado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoRegime de economia familiarproteção social de trabalhadores rurais e pescadores artesanais que desenvolvem suas atividades de forma autônoma e em ambiente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiar1...545556...90