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Defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoCausas do aumento de pena

    cometido por motivo egoístico, torpe ou fútil.- vítima menor ou com capacidade de resistência diminuída.- crime cometido por meio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    seu ocupante uma formação generalista e conhecimentos que permitam a compreensão da totalidade da organização e do ambiente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoAumento de pena em razão do agente

    No parágrafo 5º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada da metade se o...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do agente
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoInterrogatório

    Essa disposição fortalece o contraditório e amplia a defesa, sem alterar a natureza jurídica do interrogatório como um meio...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Trocando em miúdos, um meio ambiente natural (p. ex., uma formação rochosa), pode se tornar um meio ambiente cultural e,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    estrategicamente elaborada.- Dissimulação: corresponde à ocultação de desígnios.- Recurso que dificulte ou torne impossível a defesa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal