Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoIntervenção da união dos estadosA intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoReconduçãocargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do ocupante anterior do cargo.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoAgentes Públicospessoas que podem exercer a atividade administrativa, é preciso destacar a categoria dos servidores públicos, os quais, por meio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoVacânciaart. 2º).Pensando no trajeto administrativo para ocupação de um cargo público, o provimento é o ato administrativo por meio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoReintegraçãocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O provimento é o ato administrativo por meio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoFormação de estadosnovo Estado por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei complementar.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosdo novo Município por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei ordinário estadual.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoCompetências legislativas privativas da uniãounidades federativas.Da mesma forma, a União pode, quando lhe parecer mais apropriado, revogar a lei complementar que delega...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da união1...272829...90
