Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoSalário mínimoexploração da mão de obra das camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução Industrial, pretendendo, por meio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoTerritórios federaisPelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoDecreto do Poder Concedenteno sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoIdentificação profissionalcontrato de labor e segurança do trabalhador.Em outras palavras, é por meio da correta identificação profissional que o...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoJustiça do trabalhoTrabalho é a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT, Decreto-lei nº 5.452/1943, de 1º de maio de 1943), a qual passou por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoFontes do direito obrigacionalcomo “instâncias de manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoIndisponívelO inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoSistemáticoa materialidade e autoria do delito....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemático1...222324...90