Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoElementos definidores do serviço públicodefinir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoCaracterísticas do inquérito policialcontraditório e da ampla defesa, exceto em casos específicos como o inquérito para expulsão de estrangeiro pela polícia...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoDireitos Básicos do Consumidorcoletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados;VIII - a facilitação da defesa...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoCargo PúblicoIntegram o último grupo as pessoas físicas que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e estão...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoCritérios do editalserviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoFériasCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoDispensabilidadeConforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estados1...181920...90
