Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoÓrgãos do ministério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoIn naturaCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoForma no plano de existênciaA forma prescrita em lei refere-se à validade do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoObjeto no plano de existênciaAssim, no contrato de compra e venda de um imóvel, o imóvel é o objeto do negócio jurídico celebrado.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoSujeitos no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoCulpa ou riscoadmite, excepcionalmente, a Teoria do Risco, na qual o causador do dano é responsabilizado independentemente de culpa e...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO quantum será estabelecido pelo magistrado na análise das circunstâncias concretas. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoMinistério públicoe prevenção do crime.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério público1...777879...122
