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Defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoRequerimento

    cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoFraude contra credores

    configurada a fraude contra credores na hipótese do adquirente ter conhecimento do estado de insolvência do devedor quando...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoServidores Estatais

    público.Para Celso Antônio Bandeira de Mello, a categoria servidores públicos/estatais “abarca todos aqueles que entretêm com o Estado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoAgentes Políticos

    Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades da Federação.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    ao Poder Judiciário, passando a um meio efetivo e eficiente na concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoFormas de pagamento

    Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    As condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoPartes do acordo

    A vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo