Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoVacânciasensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoReconduçãocargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do ocupante anterior do cargo.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosSaberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoPoder constituinte originárioEstado.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoPresidente e Vice-presidenteO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoHipóteses de inelegibilidadetenham menos de dezoito anos até a data de registro das candidaturas.- o Presidente da República, os Governadores de Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoReceber Serviço Adequadoas normas que regem o serviço público, podemos destacar as Lei nº 8.987/95, o próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoNacionalidade origináriaEntretanto, mescla com outras condições, como o fato de os pais estarem no estrangeiro a serviço do Estado ou tenham nascido...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade originária1...626364...122