JurisHand AI Logo
|

Defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoVacância

    sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoRecondução

    cargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do ocupante anterior do cargo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoPoder constituinte originário

    Estado.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    tenham menos de dezoito anos até a data de registro das candidaturas.- o Presidente da República, os Governadores de Estado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    as normas que regem o serviço público, podemos destacar as Lei nº 8.987/95, o próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoNacionalidade originária

    Entretanto, mescla com outras condições, como o fato de os pais estarem no estrangeiro a serviço do Estado ou tenham nascido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária