“Defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos
- ConceitoPenalidades
que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) busca a valorização do trabalho e a luta para que este se desenvolva em condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoSimulação
relativa causa a nulidade absoluta do negócio simulado, mas subsiste o que se dissimulou, se for válido na substância e...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoProvas eletrônicas
jurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o mesmo valor probatório do...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoCondição
As condições potestativas podem ser meramente potestativas (dependem da vontade de uma das partes e de um evento externo;...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoTermo
o período estabelecido entre o termo inicial e o termo final.Em regra, o prazo é calculado excluindo o dia do começo e o...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoEncargo
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoCapacitação
No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Entre os direitos previstos aos servidores o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoRequisitos
e mental (observadas as necessidades de inclusão social das pessoas com deficiência).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos