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Defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    é anulável o negócio jurídico:- Por incapacidade relativa do agente.- Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    será pronunciada pelo juiz.Anulado o negócio jurídico, as partes deverão ser restituídas ao estado em que antes dele se encontravam...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoEstabilidade

    Após a nomeação, o candidato passa a ocupar um cargo público e a ser um efetivamente agente público, estando livre para legalmente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoFérias coletivas

    da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoFérias anuais

    Durante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoInício

    a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início