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Defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoDispensabilidade

    da Ação Penal não depende exclusivamente do inquérito policial.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoFérias

    Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoEspécies de provas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoCargo Público

    territorial, sendo que, na esfera federal, as regras gerais do regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoUsuários

    8.987/95, o próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei nº 9.791/1999.Mais recentemente, a Lei nº...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoPartidos políticos

    entre o povo e o Estado no processo de formação da vontade política, buscando influenciar na condução do poder, podendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoBens públicos e privados

    São inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoPoder constituinte

    é o Terceiro Estado?...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte