Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoAumento de penada Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoConceito de Inquérito Policialestado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal, e que...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoAção penalConforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...PenalAção penalConceitoAbrangência da publicidadedo próprio Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade (originalmente bastante relacionado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoJustiça eleitoralO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiAs comissões parlamentares de inquérito podem: - realizar diligências que julgar necessárias;- convocar Ministros de Estado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoOrganização da seguridade socialo faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoAdministração públicado Estado Social Democrático e de Direito.Assim, as funções estatais estão divididas e são exercidas por três poderes distintos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração pública1...112113114...122