Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoCompetências privativasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoPrincípiosOs princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoAborto legalRessalta a doutrina que a situação descrita seria uma hipótese de estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoDevido processo legal processualdo processo (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoAdvocacialegal e ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da CF).Não se ignora que hoje a existência dos Juizados Especiais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoAção penalConforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...Processo PenalAção penalConceitoCrimes contra a propriedade imaterialVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoConceito de processo públicobem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo público1...109110111...122
