Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoCâmara dos deputadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoParidade de armasdo processo de mero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoParticipação de Empresas Em Consórcionormativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoLegalidade formaladjetiva, a qual passa a ver no processo um instrumento de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaCódigo de Defesa do Consumidor, senão vejamos:“Art. 28.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoHierarquiadeva ser o papel do poder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoControle ou tutelaIsto posto, e de forma inconteste, tem-se que o objetivo precípuo da atividade administrativa é realizar a defesa e promoção...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoEspecialidadeAssim, cabe à Administração Pública, como objetivo precípuo, realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidade1...108109110...125