Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoConceito de fornecedorO Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) é a norma primeira da proteção consumerista, tendo por...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorSua norma primeira é o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990), o qual, calcado nas premissas constitucionais...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaEsse é o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoConcessão– portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoindiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes, as hipóteses de reserva...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoExtinção da Concessão(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoHomicídio doloso minoradointegrado à sociedade.Violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o estado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minorado1...108109110...122