Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoTarifas2023).Sobre um viés normativo, o serviço público é orientado pela:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoContrato de Concessãonormativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoIntervençãonormativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoPrestação de Serviçono sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Para além...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoExcludentes de tipicidadea coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoHipóteses de Extinção(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de Extinção1...105106107...125
