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Defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoSistemas processuais

    do processo; manifestação das partes; produção das provas; prisão e liberdade provisória (NUCCI, 2021).No Brasil, o sistema...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoSegredo de justiça

    Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    educação; (iv) saúde; (v) segurança alimentar e nutricional; (vi) defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoSaúde

    Neste contexto, aos entes integrantes do sistema de seguridade social incumbe – prioritariamente, ao Estado e, complementarmente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoPrincípios Gerais

    e 170) e se encontra consagrada na letra da legislação específica, qual seja, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    de Defesa do Consumidor.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo