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Defensoria pública” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    No Brasil, a assistência pública foi prevista pela primeira vez na Constituição de 1824 (art. 179, § 31), mas em modelo muito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    II - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    atribuições da função, pondo em risco a independência e imparcialidade do cargo (p. ex., assumir outro cargo na Administração Pública...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Decretar o estado de calamidade pública de âmbito nacional previsto nos art. 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas